Artigos

2 de Outubro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2017 – 2ª Prestação – de 1 a 31 de outubro

Pagamentos especiais por conta a efetuar em 2017.

28 de Setembro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A comparabilidade das operações no âmbito dos preços de transferência (Parte I)

Sandra Correia

Os preços de transferência assentam no princípio de plena concorrência, segundo o qual as condições estabelecidas nas transações comerciais e financeiras entre empresas do mesmo grupo económico deverão ser idênticas às que ocorreriam se tais[...]

22 de Setembro, 2017

Artigo Tributação do património : IMI

Enquadramento e cálculo do AIMI

O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) é um imposto pessoal sobre o património imobiliário que foi introduzido em janeiro de 2017. Nota informativa da AT publicada no Portal das Finanças

21 de Setembro, 2017

Artigo Incentivos

A intervenção do Estado no sector do vinho em Portugal

Ana Cecília Cardoso

Cedo chegou a consciencialização da importância do vinho, pois é uma fonte de receita fiscal e foi durante anos a principal fonte de meios de pagamento externos, o que fez com que o Estado procurasse[...]

15 de Setembro, 2017

Artigo Tributação do consumo

Sistema eletrónico de Restituição do IVA às IPSS, Bombeiros, Forças Armadas e de Segurança

Novos procedimentos a observar para a restituição do IVA às IPSS, Bombeiros e Forças Armadas e de Segurança

14 de Setembro, 2017

Artigo Tributação do consumo

Importações – A nova opção de liquidação do IVA

Carla Loureiro

De forma a combater o desalfandegamento de bens noutros Estados-membros, o artigo 200.º do Orçamento do Estado para 2017 veio prever a possibilidade de o imposto devido pelas importações de bens ser autoliquidado pelo sujeito[...]

12 de Setembro, 2017

Artigo Informações gerais

Notificações eletrónicas associadas à morada única digital

Ana Cecília Cardoso

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 93/2017, de 01 de agosto, foi criada a morada única digital e incluído o domicílio fiscal eletrónico no elenco do artigo 19.º da Lei Geral Tributária.

7 de Setembro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O regime de tributação dos residentes e dos não residentes em sede de IRS

Patrícia Anjos Azevedo

O Código do IRS estabelece que se encontram sujeitas a IRS as pessoas singulares que residam em território português (critério da residência) e as que, nele não residindo, aqui obtenham rendimentos (critério da fonte). Assim,[...]

30 de Agosto, 2017

Artigo Informações gerais

O problema das empresas “zombie”

Carlos Pires da Silva

A permanência em atividade de numerosas empresas zombie, por razões que se prendem com fatores institucionais, económicos, sociais e também culturais, tem constituído um argumento frequentemente invocado em vários fóruns para sublinhar um problema grave[...]

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