Artigos

18 de Julho, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Dossier Fiscal

Regras sobre a elaboração do Dossier Fiscal.

13 de Julho, 2017

Artigo Contabilidade, Tributação do rendimento : IRC

Contabilização de subsídios de entidades públicas (I)

Rui Araújo Correia

A contabilização de subsídios ao investimento ou à exploração assume alguma complexidade e, talvez por isso, motivou alterações de interpretação da própria CNC - Comissão de Normalização Contabilística, quanto à metodologia a considerar nos diversos[...]

12 de Julho, 2017

Artigo Informações gerais

Simultaneidade do período de licença de casamento com o período de férias de um trabalhador

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

Quando um trabalhador contrai matrimónio durante o seu período de férias, surge a dúvida quanto ao regime aplicável: Será que a licença de casamento se sobrepõe ao período de férias? Ou o trabalhador perde o[...]

6 de Julho, 2017

Artigo Contabilidade

Apontamentos sobre consolidação de contas (II)

Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro

O processo de consolidação de contas é um processo matemático que visa representar através de um conjunto de operações, a posição financeira e económica de um conjunto de sociedades detidas ou controladas por uma única[...]

3 de Julho, 2017

Artigo Arrendamento

As alterações introduzidas ao Regime do Arrendamento pela Lei 43/2017

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

No passado dia 14 de junho de 2017, a lei 43/2017 veio introduzir alterações ao regime do arrendamento urbano, nomeadamente ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, ao regime jurídico das obras em prédios arrendados e[...]

30 de Junho, 2017

Artigo Segurança Social

Isenção e redução do pagamento de contribuições à Segurança Social

Condições para beneficiar da isenção e/ou redução do pagamento de contribuições à Segurança Social.

30 de Junho, 2017

Artigo Tributação do património : IMI

IMI – Pagamento da 2.ª Prestação (Para os casos em que o pagamento se efetua em 3 Prestações)

Pagamento da 2ª prestação do IMI a efetuar em 2017 (para os casos em que o pagamento se efetua em 3 prestações).

30 de Junho, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2017 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2017 em sede de IRC e de IRS.

29 de Junho, 2017

Artigo Contencioso Tributário

As Garantias Graciosas Impugnatórias – Reclamação graciosa e recurso hierárquico

Ana Cecília Cardoso

A temática das garantias dos contribuintes tem sido das matérias mais estudadas e debatidas nos últimos anos. Desde logo com o surgimento, em 1991, do Código de Processo Tributário (CPT) que tinha como principal objetivo[...]

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