Artigos

19 de Fevereiro, 2025

Artigo Contencioso Tributário

O pagamento em prestações de dívidas tributárias vs O crime de abuso de confiança

Hugo B. Alves

Constata-se, com enorme frequência, situações em que os Contribuintes realizam planos de pagamento em prestações das suas dívidas perante a AT e/ou a Segurança Social, e, posteriormente, é-lhes imputado a prática do crime de abuso[...]

18 de Fevereiro, 2025

Artigo Informações gerais

O programa Golden Visa – Overview 2025

Rogério Fernandes Ferreira

O Visto Gold consiste numa autorização de residência em Portugal para cidadãos de países terceiros (não comunitários) que realizem atividades de investimento em Portugal. Os titulares do Vistos Gold têm direito a residir e trabalhar[...]

14 de Fevereiro, 2025

Artigo Benefícios Fiscais

Guia Fiscal da Madeira 2025

Rogério Fernandes Ferreira

Ao contrário do inicialmente previsto na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025, o prazo de inscrição no regime de incentivo fiscal vigente na designada Zona Franca da Madeira foi prolongado.

13 de Fevereiro, 2025

Artigo Informações gerais

Dores de crescimento: nem a advocacia se safou

Diogo Rodrigues da Silva

Reflexão sobre as alterações recentes ao regime das ordens profissionais e em particular à situação da advocacia em Portugal

6 de Fevereiro, 2025

Artigo Seguros

Redução de custos com os prémios dos seguros em 2025

Seguramos

Conselhos práticos para reduzir custos com os prémios dos seguros em 2025, aumentar proteção sem custos e não ter surpresas aquando de sinistros.

4 de Fevereiro, 2025

Artigo Tributação do rendimento

Participation Exemption: Equilíbrio entre Competitividade e Integridade Fiscal

Giovana Pagano

No atual contexto da tributação empresarial global, a mitigação da dupla tributação sobre os lucros das sociedades assume um papel crucial na definição de um sistema fiscal competitivo e atrativo para o investimento. Nesse cenário,[...]

31 de Janeiro, 2025

Artigo Arrendamento

“O exercício de atualização de rendas nos contratos de arrendamento em 2025”

Rita Santos de Oliveira

Regras a respeitar na atualização das rendas de imóveis

24 de Janeiro, 2025

Artigo Intermediação de crédito

As 4 Consequências do Incumprimento do Contrato Promessa

Catarina S. Gonçalves

O incumprimento do contrato-promessa de compra e venda pode ocorrer por diversas razões, como por exemplo, a perda do interesse no negócio por um ou por ambos os contraentes, a venda do imóvel a uma[...]

23 de Janeiro, 2025

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

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