Casos práticos

26 de Setembro, 2024

Caso prático Tributação do rendimento : IRC, Tributação do rendimento

Contratos de construção

Susana Aldeia

Os réditos e os gastos de contratos de construção devem ser periodizados considerando o disposto no artigo 19.º do CIRC, pelo que se apresenta neste artigo uma breve exemplificação da sua aplicação.

16 de Julho, 2024

Caso prático Tributação do rendimento

O reconhecimento de ativos por impostos diferidos nas perdas por imparidade em dívidas a receber

Daniel Maia Guedes

No âmbito das diferenças entre os montantes do lucro tributável e do lucro contabilístico, surgem questões relacionadas com a forma como deve ser reconhecido o gasto de imposto ou, de uma forma mais específica, como[...]

18 de Junho, 2024

Caso prático Tributação do rendimento

O cálculo do mínimo de existência aplicável em 2024

Daniel Maia Guedes

Exemplificação prática da nova metodologia de cálculo do abatimento por mínimo de existência em sede de IRS

21 de Maio, 2024

Caso prático Tributação do rendimento

O apoio extraordinário ao arrendamento em sede de IRC – Lei n.º 19/2022

Daniel Maia Guedes

Tendo a Lei n.º 19/2022 estabelecido benefícios fiscais à tributação de rendimentos prediais em sede de IRS e IRC, de aplicação exclusiva aos rendimentos de 2023, este caso prático vem relembrar a aplicação do apoio[...]

7 de Maio, 2024

Caso prático Trabalho

Contrato Coletivo de Trabalho versus Lei

Mariana Lima

Na articulação das fontes em matéria de direito laboral, deverá ter-se em atenção alguns preceitos legais, que consubstanciam desde logo “regra” na aplicação de um IRC ou da aplicação da própria lei ou do contratualizado[...]

30 de Abril, 2024

Caso prático Informações gerais

O que mudou com o Simplex Urbanístico, caso pretenda proceder ao aumento do número de pisos num imóvel?

Rita Santos de Oliveira

O Simplex Urbanístico veio trazer múltiplas alterações legislativas desde o início do corrente ano. Estará o aumento do número de pisos de um imóvel abrangido pelas medidas simplificadoras?

23 de Abril, 2024

Caso prático Benefícios Fiscais

O Incentivo à Capitalização das Empresas

Daniel Maia Guedes

Análise do ICE de acordo com as alterações verificadas em 2024.

16 de Abril, 2024

Caso prático Insolvência

Exoneração do passivo restante – Art.º 253.º do CIRE

Carolina Laranjeira Almeida

Fui declarado insolvente – 3 anos depois todas as minhas dívidas são perdoadas?

26 de Março, 2024

Caso prático Trabalho

O regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

Mariana Lima

O contrato de trabalho a termo resolutivo incerto é admissível desde que sejam cumpridas as situações legitimadores da contratação a termo incerto, bem como determinados requisitos materiais.

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