Ricardo Carriço

Licenciatura

Formação Académica

Licenciado em Solicitadoria pelo IPMAIA (ano letivo 2017/2018).
Mestrando em Solicitadoria (IPMAIA).

Conteúdos

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XII – Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares

Artigo 243.º – Cessação antecipada do procedimento de exoneração

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XII – Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares

Artigo 242.º – Igualdade dos credores

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XII – Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares

Artigo 244.º – Decisão final da exoneração

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XII – Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares

Artigo 241.º – Funções

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XII – Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares

Artigo 240.º – Fiduciário

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título III – Massa insolvente e intervenientes no processo

Artigo 48.º – Créditos subordinados

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título III – Massa insolvente e intervenientes no processo

Artigo 49.º – Pessoas especialmente relacionadas com o devedor

Anotado