Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
Portaria n.º 50/2022

Alteração ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, lotas e abrigos, do PO Mar 2020

 

Emissor
Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 33-35
Número: 50/2022
Publicação: 20 de Janeiro, 2022
Disponibilização: 20 de Janeiro, 2022
Procede à alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 229/2023, Série I de 2023-11-27 - Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A

Alterações aos incentivos para veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 219/2023, Série I de 2023-11-13 - Portaria n.º 350/2023

Alteração às regras de intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas” do PEPAC Portugal

Terceira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico[...]