Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 52/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-03-14
Portaria n.º 77-A/2023

Alteração ao regime de pagamentos do Programa Garantir Cultura

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Cultura
Tipo: Portaria
Páginas: 2 - 3
Número: 77-A
Publicação: 15 de Março, 2023
Disponibilização: 15 de Março, 2023
Primeira alteração ao Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial).

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

O Programa Garantir Cultura (tecido empresarial) visou incentivar as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19. Os apoios deste programa, sob a forma[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 243/2023

Alterações aos apoios “Gestão de Recursos Cinegéticos” e “Gestão de Recursos Aquícolas” do PDR 2020
Quinta alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e da operação 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento[...]