Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27
Portaria n.º 152/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Inclusão Social e Emprego

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros
Tipo: Portaria
Páginas: 5-6
Número: 152/2022
Publicação: 27 de Maio, 2022
Disponibilização: 27 de Maio, 2022
Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Síntese Comentada

1 de Junho, 2022

Rui Araújo Correia

Este diploma vem alargar o universo de potenciais beneficiários do Regulamento Específico para o Domínio da Inclusão Social e Emprego, no que respeita a investimentos na área dos equipamentos sociais e da saúde. Assim, passam a ser beneficiárias deste sistema de incentivos as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com fins de saúde, cujos estabelecimentos[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

28 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 62/2025, Série I de 2025-03-28 - Portaria n.º 139/2025/1, de 28 de março

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, 349/2024/1, de 20 de dezembro, e 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem[...]