Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 182/2022, Série I de 2022-09-20
Portaria n.º 240/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos do Portugal 2020

 

Emissor
Presidência do Conselho de Ministros
Tipo: Portaria
Páginas: 5 - 6
Número: 240
Publicação: 20 de Setembro, 2022
Disponibilização: 20 de Setembro, 2022
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Síntese Comentada

Este diploma vem alterar o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, um dos instrumentos de apoio incluídos no Programa Portugal 2020, no sentido de acomodar o aumento generalizado de preços das matérias primas e outros materiais, agravado nos últimos meses pela guerra da Ucrânia e suas consequências especialmente nos[...]

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