Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 101/2024, Suplemento, Série I de 2024-05-24
Portaria n.º 155-A/2024/1

Alterações a diversos normativos do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 155-A/2024/1
Publicação: 24 de Maio, 2024
Disponibilização: 24 de Maio, 2024
Quarta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, de 27 de fevereiro, sétima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, e terceira alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro.
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

20 de Dezembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 247/2024, Série I de 2024-12-20 - Portaria n.º 348/2024/1, de 20 de dezembro

Regime de apoios das tipologias “Investimento produtivo na Bioeconomia ― Modernização” e “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.3.1.1 «Investimento produtivo na Bioeconomia ― Modernização» e C.3.1.2 «Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental», da intervenção C.3.1 «Investimentos na Bioeconomia de Base Agrícola[...]