Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 232/2023, Série I de 2023-11-30
Portaria n.º 398/2023

Alterações ao Programa INOV Contacto

 

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Emissor
Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 13 - 16
Número: 398/2023
Publicação: 30 de Novembro, 2023
Disponibilização: 30 de Novembro, 2023
Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto.
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Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para o ano de 2023.

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Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

Síntese comentada