Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20
Despacho n.º 2972/2024

Custos unitários e respetiva fórmula de cálculo nas diversas medidas de apoio ao emprego

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Tipo: Despacho
Número: 2972/2024
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 20 de Março, 2024
Disponibilização: 20 de Março, 2024
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

5 de Novembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05 - Despacho n.º 13003/2025, de 5 de novembro

Apoio aos agricultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
Reconhece como catástrofe natural, nos termos da alínea b) do artigo 3.º, e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Portaria n.º 240/2025/1, de 27 de maio, o conjunto de incêndios rurais ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, nos concelhos e respetivas freguesias[...]

5 de Setembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 171/2025, Série I de 2025-09-05 - Declaração de Retificação n.º 37/2025/1, de 5 de setembro

Retificação das alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 288/2025/1, de 19 de agosto, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, e 6/2025/1, de 3 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 ― Programa nacional para[...]