Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 238/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-13
Portaria n.º 295-A/2022

Programa APOIAR TURISMO

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho Ministros, Finanças e Economia e Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 2 - 26
Número: 295-A
Publicação: 13 de Dezembro, 2022
Disponibilização: 13 de Dezembro, 2022
Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

No sentido de compensar parte dos prejuízos sofridos pelos operadores económicos compulsivamente encerrados ou que viram o seu volume de negócios diminuir acentuadamente fruto dos constrangimentos associados à pandemia COVID-19, o Governo criou o Programa APOIAR em novembro de 2020, dirigido sobretudo às empresas de menor dimensão. Posteriormente, este programa foi alargado tanto em termos[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

23 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 79/2026, Série I de 2026-04-23 - Declaração de Retificação n.º 14/2026/1, de 23 de abril

Retificação aos apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis
Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, que cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente a atribuir aos operadores de transporte de passageiros e mercadorias, às entidades do setor social, às associações humanitárias de bombeiros e aos setores agrícola,[...]

29 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 - Portaria n.º 475/2025/1, de 29 de dezembro

Aumento do apoio à pesca artesanal, pequena agricultura e salicultura
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho, que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2025, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos[...]