Diploma
Informações gerais

Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30
Decreto-Lei n.º 42-A/2022

Prorrogação de diversas medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros
Tipo: Decreto-Lei
Páginas: 2-7
Número: 42-A/2022
Publicação: 1 de Julho, 2022
Disponibilização: 30 de Junho, 2022
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Síntese Comentada

18 de Julho, 2022

Rui Araújo Correia

Ana Cecília Cardoso

O presente diploma altera diversas medidas aplicáveis no âmbito da pandemia causada pela Covid–19. Como forma de apoiar as famílias e no intuito de mitigar os efeitos adversos causados pela pandemia, o Governo tem aprovado novas medidas e introduzido ajustamentos a medidas já existentes, de forma a conseguir dar a melhor resposta possível às necessidades[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

9 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 6/2023, Série I de 2023-01-09 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M

Adaptação do regime jurídico da aquicultura à Região Autónoma da Madeira
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e aprova o Programa de Monitorização Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma da Madeira.