5 de Setembro, 2022
Jurisprudência Informações gerais
Diploma
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022
Alteração das medidas excecionais referentes à pandemia COVID-19
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros
Tipo: Resolução do Conselho de Ministros
Páginas: 4-10
Número: 2-A/2022
Publicação: 10 de Janeiro, 2022
Disponibilização: 7 de Janeiro, 2022
Conteúdo relacionado
18 de Março, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 55/2022, Série I de 2022-03-18
- Decreto-Lei n.º 26/2022Alteração ao regulamento da nacionalidade portuguesa
Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
2 de Março, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 40/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-25
- Despacho n.º 2560-A/2022Critérios de autorização para novas plantações de vinha em 2022
Fixa a nível nacional para o ano de 2022 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha