Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 146/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-30
Portaria n.º 176-B/2024/1

Sistema de Incentivo às Empresas “Flexibilidade da Rede e Armazenamento” do PRR

 

Emissor
Ambiente e Energia
Tipo: Portaria
Número: 176-B/2024/1
Publicação: 30 de Julho, 2024
Disponibilização: 30 de Julho, 2024
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18 - Portaria n.º 294/2024/1, de 18 de novembro

Regulamentação dos apoios extraordinários à atividade florestal e zonas de caça afetadas pelos incêndios de setembro de 2024

Regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetada pelos incêndios, e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar a realização de ações de recuperação de habitat, recuperação da[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 249/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-12-28 - Portaria n.º 454-B/2023

Regras nacionais complementares da intervenção “Seguros de colheitas” do PEPAC Portugal

Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).