Diplomas

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05 - Despacho n.º 14043-B/2022

Retenções na fonte de IRS para o 2º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05 - Despacho n.º 14043-A/2022

Retenções na fonte de IRS para o 1º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

5 de Dezembro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05 - Aviso n.º 23096/2022

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 3º trimestre de 2022

Fixa os índices ponderados de custos de mão -de -obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 3.º trimestre de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 232/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-02 - Portaria n.º 289-A/2022

Revisão e fixação das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Síntese comentada

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do património

- Despacho do SEAF n.º 350/2022-XXIII

Flexibilização do calendário fiscal – pagamento do IUC e IMI

Flexibilização do calendário fiscal

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02 - Portaria n.º 289/2022

Nova declaração modelo 39 – rendimentos e retenções a taxas liberatórias

Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções a taxas liberatórias) e respetivas instruções de preenchimento

5 de Dezembro, 2022

Diploma Benefícios Fiscais

Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02 - Portaria n.º 288/2022

Nova declaração modelo 25 – donativos recebidos

Aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no EBF

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02 - Portaria n.º 287/2022

Nova declaração de rendas – modelo 44

Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas

Síntese comentada

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02 - Portaria n.º 286/2022

Nova declaração modelo 37 – deduções em IRS

Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento

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