Diplomas

21 de Dezembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 234, Suplemento, Série I, de 2020-12-02 - Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro

Alteração ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) – Período 2019-2023
Terceira alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, e pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento[...]

Síntese comentada

21 de Dezembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 244, Série I, de 2020-12-17 - Portaria n.º 291/2020, de 17 de dezembro

Alterações ao apoio à promoção de vinhos em mercados terceiros – Período 2019-2023
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023

Síntese comentada