Diplomas

4 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 190, Série I, de 2019-10-03 - Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 3 de outubro

Retificação ao reforço de proteção na parentalidade dos trabalhadores
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores[...]

1 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 187, Série I, de 2019-09-30 - Portaria n.º 338/2019, de 30 de setembro

Alterações à ação “Implementação das estratégias” da medida LEADER do PDR 2020
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Síntese comentada