Diplomas

18 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 74, Série II, de 2018-04-16 - Despacho n.º 3803/2018, de 16 de abril

Atualização dos custos unitários nas medidas de apoio ao emprego
Procede à alteração dos Despachos n.os 11348/2014, de 10 de setembro, e 1573-A/2014, de 30 de janeiro, na redação que lhes foi dada pelo Despacho n.º 3150/2017, de 13 de abril, bem como do Despacho n.º 4462/2017, de 24 de maio, alterado pelo Despacho n.º 9620/2017, de 2 de novembro, que regulamentam, respetivamente, as medidas[...]

Síntese comentada

9 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 63, Série I de 2018-03-29 - Portaria n.º 89/2018, de 29 de março

Alteração ao regime da ação “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor[...]

9 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 63, Série I de 2018-03-29 - Portaria n.º 90/2018, de 29 de março

Alteração aos apoios “Gestão de Recursos Cinegéticos” e “Gestão de Recursos Aquícolas” do PDR 2020
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de[...]

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