Arquivo de Diplomas

6 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 68, Série I de 2018-04-06 - Portaria n.º 95/2018, de 6 de abril

Alteração à linha de crédito para minimização dos efeitos da seca 2017

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330-A/2017, de 31 de outubro, que cria uma linha de crédito garantida, denominada «Linha de crédito garantida para minimização dos efeitos da seca 2017 - Alimentação Animal»

Síntese comentada

2 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 64, Série I de 2018-04-02 - Portaria n.º 91/2018, de 2 de abril

Alterações a várias ações da medida “Agricultura e recursos naturais” do PDR 2020

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020

Síntese comentada

2 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 63, Série II, de 2018-03-29 - Norma regulamentar da ASSFP n.º 2/2018-R, de 9 de março, de 29 de março

Apólices do ramo “Incêndios e elementos da natureza”

Norma Regulamentar n.º 2/2018-R, de 9 de março

28 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 62, Suplemento, Série I de 2018-03-28 - Portaria n.º 88-A/2018, de 28 de março

Regime de apoio às explorações agrícolas afetadas por um tornado no concelho de Esposende

Reconhece como fenómeno climático adverso, para efeitos da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, o violento tornado que atingiu no dia 14 de março de 2018 a freguesia de Belinho e Mar, do município de Esposende

28 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 61, Série II, de 2018-03-27 - Despacho n.º 3121/2018, de 27 de março

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural, aplicável a partir de 1 de julho de 2018

28 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 61, Série I de 2018-03-27 - Lei n.º 15/2018, de 27 de março

Permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais

Possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro

Síntese comentada

27 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 58, Série II, de 2018-03-22 - Despacho n.º 116/2018.XXI, de 22 de março

Substituição de declarações de IRS por devolução da taxa municipal de proteção civil

Despacho n.º 116/2018.XXI, de 22 de março

23 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 58, Série II, de 2018-03-22 - Aviso n.º 3802/2018, de 22 de março

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

23 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 58, Série II, de 2018-03-22 - Aviso n.º 3801/2018, de 22 de março

Correção aos índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro a dezembro de 2016

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

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Alteração à linha de crédito para minimização dos efeitos da seca 2017

Alterações a várias ações da medida “Agricultura e recursos naturais” do PDR 2020

Apólices do ramo “Incêndios e elementos da natureza”

Regime de apoio às explorações agrícolas afetadas por um tornado no concelho de Esposende

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais

Substituição de declarações de IRS por devolução da taxa municipal de proteção civil

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Correção aos índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro a dezembro de 2016

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