Diplomas

19 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 13, Série I de 2018-01-18 - Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro

Atualização anual das pensões da Segurança Social e da CGA para 2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

Síntese comentada

18 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 11, Série I de 2018-01-16 - Declaração de Retificação n.º 1/2018, de 16 de janeiro

Retificação da alteração ao Regulamento do Domínio do Capital Humano – Portugal 2020
Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018

18 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 247, Série II, de 2017-12-27 - Acórdão (extrato) n.º 749/2017, de 27 de dezembro

Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 749/2017 de 15/11 – Processo n.º 892/13
Não julga inconstitucional a interpretação extraível do artigo 20.º, n.º 1, alínea g), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 422-B/88, de 30 de novembro, na redação anterior à republicação resultante do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, no sentido de que os juros indemnizatórios, atribuídos pela[...]

17 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 9, 2.º Suplemento, Série I de 2018-01-12 - Portaria n.º 15-C/2018, de 12 de janeiro

Alterações a medidas de apoio à silvicultura do PDR 2020
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada[...]

17 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 8, 2.º Suplemento, Série II, de 2018-01-11 - Despacho Normativo n.º 2-A/2018, de 11 de janeiro

Regulamentação dos apoios ao armazenamento da madeira queimada de resinosas
Define as regras de atribuição de apoios ao armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas proveniente de áreas atingidas por incêndios em 2017, no âmbito da criação de novos parques ou ampliação da capacidade de armazenamento de parques já existentes