Diplomas

31 de Julho, 2017

Diploma

Diário da República n.º 145, Série I de 2017-07-28 - Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho

Alteração ao regime da ação n.º 10.2 “Implementação das estratégias” da medida LEADER do PDR 2020
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

25 de Julho, 2017

Diploma

Diário da República n.º 140, Suplemento, Série I, de 2017-07-21 - Portaria n.º 223-A/2017, de 21 de julho

Alteração ao regime de aplicação do apoio “Restabelecimento do potencial produtivo” do PDR 2020
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente,[...]