Arquivo de Diplomas

10 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 3, Série II, de 2017-01-04 - Aviso n.º 139/2017, de 4 de janeiro

Taxa de juros de mora das dívidas ao Estado em 2017

Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas

10 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 2, Série I de 2017-01-03 - Portaria n.º 5/2017, de 3 de janeiro

Atualização do Rendimento Social de Inserção (RSI)

Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto

5 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 2, Série I de 2017-01-03 - Portaria n.º 4/2017, de 3 de janeiro

Atualização do IAS para 2017

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Síntese comentada

5 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 2, Série I de 2017-01-03 - Portaria n.º 3/2017, de 3 de janeiro

Atualização do Complemento Solidário para Idosos

Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos

5 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 1, Série I de 2017-01-02 - Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro

Alteração ao regime de aplicação da ação n.º 3.1 “Jovens agricultores” do PDR 2020

Segunda alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» do PDR 2020

Síntese comentada

5 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, 3.º Suplemento, Série II, de 2016-12-30 - Despacho n.º 15775-F/2016, de 30 de dezembro

Período de interdição à pesca da sardinha com cerco

Fixa um período de interdição de captura com a arte de cerco, manutenção a bordo e descarga de sardinha, entre o dia 1 de janeiro e o dia 28 de fevereiro de 2017

4 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, Série I de 2016-12-30 - Declaração de Retificação n.º 25/2016, de 30 de dezembro

Retificação das alterações ao regulamento do regime de pagamento da nova PAC

Declaração de retificação à Portaria n.º 321/2016, de 16 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016

4 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, Série I de 2016-12-30 - Portaria n.º 344/2016, de 30 de dezembro

Regulamentação do Fundo Azul

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul

Síntese comentada

4 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, Série II, de 2016-12-30 - Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro

Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

Abertura de Candidaturas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, que tem por objeto o apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território

Síntese comentada

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Taxa de juros de mora das dívidas ao Estado em 2017

Atualização do Rendimento Social de Inserção (RSI)

Atualização do IAS para 2017

Atualização do Complemento Solidário para Idosos

Alteração ao regime de aplicação da ação n.º 3.1 “Jovens agricultores” do PDR 2020

Período de interdição à pesca da sardinha com cerco

Retificação das alterações ao regulamento do regime de pagamento da nova PAC

Regulamentação do Fundo Azul

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