Diplomas

6 de Dezembro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 232, Série I de 2016-12-05 - Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro

Alterações ao apoio à promoção de vinhos em mercados terceiros
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

29 de Novembro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 228, Série II, de 2016-11-28 - Despacho n.º 14290/2016, de 28 de novembro

Novo período de Candidaturas à linha de Crédito para o setor das Pescas
Determina proceder à abertura de um novo período de candidaturas para acesso à linha de crédito instituída pelo Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5 de agosto, no prazo e de acordo com as normas técnicas a definir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) e a disponibilizar no portal do[...]

28 de Novembro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 227, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-11-28 - Despacho n.º 14202-C/2016, de 28 de novembro

Valor das contrapartidas financeiras pela recolha de resíduos
Determina o valor de contrapartidas financeiras devido pelas entidades gestoras e que se destina a suportar os acréscimos de custos com a Recolha Seletiva e Triagem de resíduos de embalagens, bem como a triagem dos resíduos de embalagens nas Estações de Tratamento Mecânico e de Tratamento Mecânico e Biológico, a Valorização Orgânica de resíduos de[...]