Arquivo de Diplomas

26 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 141, Série II, de 2016-07-25 - Despacho n.º 9508/2016, de 25 de julho

Prazo do FIEAE prorrogado por quatro anos

Prorrogação do prazo do FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, pelo período de quatro anos

26 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 141, Série II, de 2016-07-25 - Despacho n.º 9471/2016, de 25 de julho

Estampilha especial aplicável ao tabaco manufaturado para 2017

Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os produtos de tabaco manufaturado, referente a 2017

25 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 139, Série I de 2016-07-21 - Portaria n.º 201/2016, de 21 de julho

Alteração às taxas da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Altera a Portaria n.º 1334-A/2010, de 31 de dezembro, que fixa o valor das taxas a cobrar pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)

25 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 139, Série I de 2016-07-21 - Portaria n.º 200/2016, de 21 de julho

Regras de introdução no consumo de tabaco manufaturado

Portaria que determina o fator de majoração aplicável à quantidade mensal do tabaco manufaturado introduzido no consumo para efeitos das regras de condicionamento previstas no artigo 106.º do CIEC

25 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 137, Série I de 2016-07-19 - Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A, de 19 de julho

Alteração ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

22 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 138, Série I de 2016-07-20 - Despacho n.º 159/2016-XXI, de 13 de julho

Prorrogação do prazo do pedido de compensação forfetária

Despacho n.º 159/2016-XXI, de 13 de julho

21 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 138, Série I de 2016-07-20 - Decreto Legislativo Regional n.º 33/2016/M, de 20 de julho

Alteração ao regime de redução das taxas do IRS na Região Autónoma da Madeira

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira

21 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 137, Série I de 2016-07-19 - Lei n.º 21/2016, de 19 de julho

Prorrogação do prazo de regularização das explorações pecuárias e outras

Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras, alterando o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M, de 18 de julho

Adaptação à Região Autónoma da Madeira da regulamentação das atividades de comércio, serviços e restauração

Adapta à Região Autónoma da Madeira, o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Prazo do FIEAE prorrogado por quatro anos

Estampilha especial aplicável ao tabaco manufaturado para 2017

Alteração às taxas da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Regras de introdução no consumo de tabaco manufaturado

Alteração ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Prorrogação do prazo do pedido de compensação forfetária

Alteração ao regime de redução das taxas do IRS na Região Autónoma da Madeira

Prorrogação do prazo de regularização das explorações pecuárias e outras

Adaptação à Região Autónoma da Madeira da regulamentação das atividades de comércio, serviços e restauração

Seleccione um ponto de entrega