Diplomas

5 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05 - Portaria n.º 107/2026/1, de 5 de março

Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

2 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 42/2026, Série I de 2026-03-02 - Portaria n.º 103/2026/1, de 2 de março

Alterações ao regime de aplicação de operações inseridas na ação 8.1, “Silvicultura sustentável” do PDR 2020
Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas[...]

27 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 41/2026, Série II de 2026-02-27 - Aviso n.º 4290/2026/2, de 27 de fevereiro

índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

27 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 41/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-27 - Portaria n.º 94-A/2026/1, de 27 de fevereiro

Alargamento aos concelhos afetados pelas tempestades do Sistema de Incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade», aprovado através da Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto

27 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 41/2026, Série I de 2026-02-27 - Portaria n.º 94/2026/1, de 27 de fevereiro

Alterações ao regime de autorizações para plantação de vinha
Terceira alteração à Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de vinha, no âmbito do disposto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e no Decreto-Lei n.º[...]