Arquivo de Diplomas

21 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 204, Série II, de 2015-10-19 - Declaração de Retificação n.º 918/2015, de 19 de outubro

Retificação às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Retifica o Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística

21 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 204, Série II, de 2015-10-19 - Declaração de Retificação n.º 917/2015, de 19 de outubro

Retificação à Estrutura Conceptual do SNC

Retifica o Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série n.º 146, referente à Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística.

21 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 204, Série II, de 2015-10-19 - Declaração de Retificação n.º 916/2015, de 19 de outubro

Retificação à Norma Contabilística para Entidades do Setor não Lucrativo do SNC

Retifica o aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística

21 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 204, Série II, de 2015-10-19 - Declaração de Retificação n.º 915/2015, de 19 de outubro

Retificação à Norma Contabilística para Pequenas Entidades do SNC

Retifica o Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística.

21 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 204, Série II, de 2015-10-19 - Declaração de Retificação n.º 914/2015, de 19 de outubro

Retificação à Norma Contabilística para Microentidades do SNC

Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística.

19 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 202, Série I de 2015-10-15 - Decreto-Lei n.º 242/2015, de 15 de outubro

Alteração ao regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, que aprova o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

19 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 202, Série I de 2015-10-15 - Portaria n.º 362/2015, de 15 de outubro

Alterações ao capital social mínimo das instituições financeiras

Nona alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro, que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras

19 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 202, Série I de 2015-10-15 - Portaria n.º 360/2015, de 15 de outubro

Taxas devidas às CCDR no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN)

Estabelece os valores das taxas a cobrar pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional aquando da apreciação das comunicações prévias e autorizações e revoga a Portaria n.º 1247/2008, de 4 de novembro

19 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 203, Série I de 2015-10-16 - Portaria n.º 366/2015, de 16 de outubro

Novos modelos da declaração modelo 3 aplicáveis aos anos de 2001 a 2014

Aprova os novos modelos de impressos da declaração modelo 3, para declarar os rendimentos respeitantes aos anos de 2001 a 2014, e respetivas instruções de preenchimento

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Retificação às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Retificação à Estrutura Conceptual do SNC

Retificação à Norma Contabilística para Entidades do Setor não Lucrativo do SNC

Retificação à Norma Contabilística para Pequenas Entidades do SNC

Retificação à Norma Contabilística para Microentidades do SNC

Alteração ao regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

Alterações ao capital social mínimo das instituições financeiras

Taxas devidas às CCDR no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN)

Novos modelos da declaração modelo 3 aplicáveis aos anos de 2001 a 2014

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