Diplomas

2 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 192, Série I de 2015-10-01 - Portaria n.º 323/2015, de 1 de outubro

Rotulagem dos produtos vitivinícolas sem denominação de origem
Primeira alteração da Portaria n.º 199/2010, de 14 de abril, que estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uva na rotulagem dos produtos do setor vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica, produzidos a partir de uvas colhidas no território nacional continental

24 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 185, Série I de 2015-09-22 - Declaração de Retificação n.º 42/2015, de 22 de setembro

Retificação ao regime de aplicação do apoio 7.8.3 “Conservação e melhoramento de recursos genéticos e animais”
Retifica a Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no[...]