Diplomas

22 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 182, Suplemento, Série I de 2015-09-17 - Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro

Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados
Primeira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e[...]

17 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 175, Série I de 2015-09-08 - Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro

Regime de aplicação de operações inseridas na ação 8.1 “Silvicultura sustentável” do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa[...]