Diplomas

3 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 158, Suplemento, Série II, de 2015-08-14 - Despacho n.º 9220-A/2015, de 14 de agosto

Incentivos à Comunicação Social – Montante dos apoios para 2015

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015

3 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 158, Série I de 2015-08-14 - Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto

Sistema de seguros agrícolas para o território nacional

Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas

2 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 158, Série I de 2015-08-14 - Portaria n.º 245/2015, de 14 de agosto

Regime de aplicação da operação 10.1. Preparação e reforço das capacidades dos GAL do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da operação 10.1., «Preparação e reforço das capacidades, formação e ligação em rede dos GAL», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 170, Série I de 2015-09-01 - Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade dos trabalhadores

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril

31 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 155, Série I de 2015-08-11 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 11 de agosto

Estratégia “Cidades Sustentáveis 2020”

Aprova a estratégia «Cidades Sustentáveis 2020»

14 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 157, Série I de 2015-08-13 - Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto

Alteração ao regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros

Regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros (primeira alteração à Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto, que aprova o regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros)

14 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 157, Série I de 2015-08-13 - Portaria n.º 242/2015, de 13 de agosto

Alterações às normas sobre o Fundo Social Europeu

Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

14 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 157, Série I de 2015-08-13 - Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto

Regulamentação da contribuição sobre os sacos plásticos na Região Autónoma da Madeira

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015

13 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 156, Série II, de 2015-08-12 - Aviso n.º 8852/2015, de 12 de agosto

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros