Arquivo de Diplomas

10 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 146, Série II, de 2015-07-29 - Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho

SNC – Normas contabilísticas e de Relato Financeiro

Homologação - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística

10 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 152, Série I de 2015-08-06 - Declaração de Retificação n.º 36/2015, de 6 de agosto

Retificação ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Retifica o Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, do Ministério da Justiça, que aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, publicado no Diário da República n.º 124, 1.ª Série, de 29 de junho de 2015

10 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 153, Série I de 2015-08-07 - Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto

Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

10 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 153, Série I de 2015-08-07 - Portaria n.º 233/2015, de 7 de agosto

Taxa de Segurança Alimentar Mais para 2015

Fixa o valor da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de 2015

7 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 151, Série I de 2015-08-05 - Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto

Regime de prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas

Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias[...]

6 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 150, Série I de 2015-08-04 - Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto

Alteração ao regime de salvaguarda do património cultural imaterial

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial

6 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 150, Série I de 2015-08-04 - Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto

Regime de classificação e inventariação dos bens móveis de interesse cultural

Estabelece o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural, bem como as regras aplicáveis à exportação, expedição, importação e admissão dos bens culturais móveis

6 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 146, Série II, de 2015-07-29 - Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho

SNC – Norma Contabilística para Pequenas Entidades

Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística

4 de Agosto, 2015

Diploma

Diário da República n.º 149, Série I de 2015-08-03 - Portaria n.º 228/2015, de 3 de agosto

Modelo de alvarás e avisos de operações urbanísticas nos termos do RJUE

Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)

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SNC – Normas contabilísticas e de Relato Financeiro

Retificação ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Taxa de Segurança Alimentar Mais para 2015

Regime de prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas

Alteração ao regime de salvaguarda do património cultural imaterial

Regime de classificação e inventariação dos bens móveis de interesse cultural

SNC – Norma Contabilística para Pequenas Entidades

Modelo de alvarás e avisos de operações urbanísticas nos termos do RJUE

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