4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 149, Série I de 2015-08-03
- Portaria n.º 229/2015, de 3 de agostoMedida Cheque-Formação
Cria a medida Cheque-Formação
4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 148, Série I de 2015-07-31
- Decreto-Lei n.º 145/2015, de 31 de julhoColocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas n.os 79/117/CEE e 91/414/CEE, do Conselho
4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 148, Série I de 2015-07-31
- Decreto-Lei n.º 144/2015, de 31 de julhoAlteração ao Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas
Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, transpondo a Diretiva de Execução 2014/105/UE, da Comissão, de 4 de dezembro de 2014
4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 146, Suplemento, Série I de 2015-07-29
- Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julhoRegime de apoio financeiro ao ensino particular e cooperativo
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 146, Série II, de 2015-07-29
- Aviso n.º 8259/2015, de 29 de julhoSNC – Norma Contabilística para Entidades do Setor não Lucrativo
Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 146, Série II, de 2015-07-29
- Aviso n.º 8258/2015, de 29 de julhoSNC – Normas interpretativas
Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística
4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 146, Série II, de 2015-07-29
- Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julhoNorma Contabilística para Microentidades
Homologação da Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
4 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 145, Série I de 2015-07-28
- Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julhoSNC – Estrutura Conceptual
Homologação da Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística. Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho
31 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 145, Série I de 2015-07-28
- Despacho n.º 265/2015-XIX, de 17 de julhoPedido de autorização prévia relativo a créditos de cobrança duvidosa
Despacho n.º 265/2015-XIX, de 17 de julho