Diplomas

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2015-06-09 - Declaração de Retificação n.º 26/2015, de 9 de junho

Retificação ao regime de adaptação de moinhos, azenhas e similares para a produção de energia
Retifica o Decreto-Lei n.º 49/2015, de 10 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece o regime especial aplicável à adaptação de moinhos, azenhas ou outras infraestruturas hidráulicas equivalentes para produção de energia hidroelétrica, publicado no Diário da República n.º 70, 1.ª série, de 10 de abril de 2015

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2015-06-09 - Declaração de Retificação n.º 25/2015, de 9 de junho

Retificação às alterações ao Fundo Florestal Permanente
Retifica a Portaria n.º 163/2015, de 2 de junho, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, publicada no Diário da República n.º 106, 1.ª série, de 2 de junho de 2015

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2015-06-09 - Declaração de Retificação n.º 24/2015, de 9 de junho

Retificação às alterações ao regime da ação “Pagamentos Rede Natura” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 151/2015, de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de[...]

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 110, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-08 - Portaria n.º 173-B/2015, de 8 de junho

Alteração às regras de cumulação dos apoios agroambientais e da Rede Natura 2000
Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

11 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 105, Série I de 2015-06-01 - Lei n.º 40/2015, de 1 de junho

Qualificação profissional para elaboração de projetos, fiscalização e direção de obras
Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei[...]

11 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 105, Série I de 2015-06-01 - Portaria n.º 162/2015, de 1 de junho

Procedimentos relativos à ação “Recursos genéticos” do PDR 2020
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do Programa de Desenvolvimento[...]