Diplomas

30 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 123, Suplemento, Série I de 2015-06-26 - Declaração de Retificação n.º 30-B/2015, de 26 de junho

Retificação à alteração ao Regulamento de Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020
Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de[...]

30 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 123, Suplemento, Série I de 2015-06-26 - Declaração de Retificação n.º 30-A/2015, de 26 de junho

Retificação a disposições relativas a eficiência energética e cogeração
Retifica o Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, publicado no Diário da[...]