Diplomas

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19 - Portaria n.º 181-C/2015, de 19 de junho

Portugal 2020 – Alteração ao Regulamento da Inclusão Social e Emprego

Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19 - Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho

Portugal 2020 – Alteração ao Regulamento da Competitividade e Internacionalização

Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19 - Portaria n.º 181-A/2015, de 19 de junho

Portugal 2020 – Alteração ao Regulamento do Domínio do Capital Humano

Primeira alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 119, Série I de 2015-06-22 - Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho

Enquadramento da medida INOV Contacto

Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros

22 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 114, Série I de 2015-06-15 - Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho

Regras de comercialização de matérias fertilizantes

Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes, assegurando a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo aos adubos

19 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 117, Série I de 2015-06-18 - Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de junho

Retificação ao Regime de Licenciamento Único de Ambiente

Retifica o Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental, publicado no Diário da República n.º 90, 1.ª[...]

19 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 116, Série II, de 2015-06-17 - Norma regulamentar da ASSFP n.º 2/2015-R, de 17 de junho

Apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”

Norma Regulamentar n.º 2/2015-R, de 4 de junho, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2015

19 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 115, Série I de 2015-06-16 - Decreto-Lei n.º 107/2015, de 16 de junho

Suspensão da atualização das pensões de acidentes de trabalho

Suspende o regime de atualização anual das pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril

19 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 115, Série I de 2015-06-16 - Decreto-Lei n.º 106/2015, de 16 de junho

Alteração ao regime de venda e consumo de bebidas alcoólicas

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade

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