20 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 56, Série I de 2015-03-20
- Portaria n.º 86/2015, de 20 de marçoMedida REATIVAR
Cria a medida REATIVAR
20 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 56, Série I de 2015-03-20
- Portaria n.º 85/2015, de 20 de marçoMedida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho
Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho
20 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 56, Série I de 2015-03-20
- Portaria n.º 84/2015, de 20 de marçoMedida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
18 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 53, Série I de 2015-03-17
- Lei n.º 22/2015, de 17 de marçoAlteração à Lei dos compromissos e pagamentos em atraso das entidades públicas
Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
17 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 52, Série I de 2015-03-16
- Portaria n.º 77/2015, de 16 de marçoNovo Regulamento do Fundo Florestal Permanente
Aprova o novo Regulamento do Fundo Florestal Permanente
17 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 52, Suplemento, Série I de 2015-03-16
- Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de marçoIndústria Farmacêutica – Declaração Modelo 28 da contribuição extraordinária
Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento
12 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 49, Série I de 2015-03-11
- Portaria n.º 72/2015, de 11 de marçoDeclaração modelo 29
Aprova a declaração modelo 29 para cumprimento das obrigações declarativas previstas nos n.os 4 e 5 do artigo 83.º do Código do IRC, e respetivas instruções de preenchimento
12 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 49, Série I de 2015-03-11
- Declaração de Retificação n.º 12/2015, de 11 de marçoRetificação à reforma da tributação dos organismos de investimento coletivo
Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho,[...]
12 de Março, 2015
Diploma
Diário da República n.º 48, Série I de 2015-03-10
- Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de marçoRegime de acesso e exercício de profissões e atividades profissionais
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais