6 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 25, Série I de 2015-02-05
- Portaria n.º 22/2015, de 5 de fevereiroLista das zonas desfavorecidas no âmbito dos apoios do FEADER
Aprova as listas de zonas desfavorecidas
4 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 22, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-02-02
- Despacho n.º 1104-D/2015, de 2 de fevereiroReabertura de candidaturas do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
4 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 22, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-02-02
- Despacho n.º 1104-C/2015, de 2 de fevereiroReabertura de candidaturas do Regime de Apoio em Investimentos em Novos Mercados e Campanhas Promocionais
Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais
4 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 22, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-02-02
- Despacho n.º 1104-B/2015, de 2 de fevereiroReabertura de candidaturas do Regime de Apoio às Ações Coletivas
Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio às Ações Coletivas
4 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 22, Suplemento, Série I de 2015-02-02
- Portaria n.º 18-A/2015, de 2 de fevereiroIncentivo à comercialização de medicamentos genéricos
Define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e[...]
4 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 24, Série I de 2015-02-04
- Portaria n.º 19/2015, de 4 de fevereiroIVA – Modelo de pedido de compensação forfetária
Aprova o modelo de pedido de compensação forfetária e respetivas instruções de preenchimento
3 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 22, Série I de 2015-02-02
- Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiroRegime de aplicação da ação 6.1, «Seguros» do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
3 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 22, Série I de 2015-02-02
- Decreto-Lei n.º 17/2015, de 2 de fevereiroFunerárias – Prorrogação do período de transição para a habilitação dos responsáveis técnicos
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária, prorrogando o período de transição para a habilitação dos responsáveis técnicos
3 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 21, 4.º Suplemento, Série II, de 2015-01-30
- Despacho n.º 1036-C/2015, de 30 de janeiroAlteração das taxas dos Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM)
Alteração das taxas de remuneração dos CTPM