18 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 31, Série I de 2015-02-13
- Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A, de 13 de fevereiroAlterações ao Programa “COMPETIR+”
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015
18 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 30, Série II, de 2015-02-12
- Norma regulamentar do ISP n.º 1/2015-R, de 12 de fevereiroApólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza”
Norma Regulamentar N.º 1/2015, de 15 de janeiro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2015
18 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 30, Série I de 2015-02-12
- Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiroPDR 2020 – Regime de aplicação da ação «Jovens agricultores»
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
18 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 30, Série I de 2015-02-12
- Portaria n.º 30/2015, de 12 de fevereiroAlterações à regulamentação do Procedimento Especial de Despejo
Segunda alteração à Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro, que regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo
12 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 29, Série II, de 2015-02-11
- Despacho n.º 1413/2015, de 11 de fevereiroAbertura de candidaturas à Medida “Comércio Investe”
Medida "Comércio Investe" - Fase de apresentação de candidaturas
11 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 24, Suplemento, Série I de 2015-02-04
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiroAtualização da Estratégia Nacional para as Florestas
Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas, que constitui a primeira atualização da Estratégia aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro
11 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 28, Série I de 2015-02-10
- Portaria n.º 26/2015, de 10 de fevereiroIncentivos à aceitação de Ofertas de Emprego
Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho
10 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 27, Série I de 2015-02-09
- Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiroPDR 2020 – Regime de aplicação das ações «Agricultura biológica» e «Produção integrada»
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
10 de Fevereiro, 2015
Diploma
Diário da República n.º 27, Série I de 2015-02-09
- Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiroPDR 2020 – Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
Estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020