Diplomas

23 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 246, 2.º Suplemento, Série I de 2014-12-22 - Portaria n.º 270-A/2014, de 22 de dezembro

Taxas – Empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões

Taxas a serem pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal em 2015

23 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Suplemento, Série II, de 2014-12-19 - Aviso n.º 14289-B/2014, de 19 de dezembro

Abertura de candidaturas aos apoios indiretos às artes

Abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para a modalidade de Acordo Tripartido Bienal

23 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Suplemento, Série II, de 2014-12-19 - Aviso n.º 14289-A/2014, de 19 de dezembro

Abertura de candidaturas aos apoios diretos às artes

Abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para as modalidades de Apoio Direto Bienal e Anual

23 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Série II, de 2014-12-19 - Despacho n.º 15434/2014, de 19 de dezembro

Apoio indireto às artes – 2015/2016

Determina o montante financeiro disponível para os apoios indiretos às artes nas modalidades, bienal, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar

23 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Série II, de 2014-12-19 - Despacho n.º 15433/2014, de 19 de dezembro

Apoio direto às artes – 2015/2016

Determina o montante financeiro disponível para os apoios diretos às artes nas modalidades, bienal e anual, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar

23 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Série I de 2014-12-19 - Portaria n.º 269/2014, de 19 de dezembro

Subsídio por aluno nos contratos com estabelecimentos de ensino privado

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

23 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Série I de 2014-12-19 - Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro

Novo regime do arrendamento apoiado para habitação

Estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio

19 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Série I de 2014-12-19 - Lei n.º 80/2014, de 19 de dezembro

Regime de renda condicionada para habitação

Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional

19 de Dezembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 245, Série I de 2014-12-19 - Lei n.º 79/2014, de 19 de dezembro

Alterações ao regime jurídico do arrendamento urbano

Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto

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