Diplomas

28 de Novembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 230, Série I de 2014-11-27 - Decreto Legislativo Regional n.º 22/2014/A, de 27 de novembro

RAA – Alterações ao regime jurídico dos acréscimos e complementos regionais
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

25 de Novembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 227, Série I de 2014-11-24 - Portaria n.º 244/2014, de 24 de novembro

Atualização das castas do vinho com denominação (DO) «Alentejo»
Altera o anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho atualizando a lista de castas aptas à produção de vinho permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Alentejo» de acordo com a nova nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

17 de Novembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 220, Série I de 2014-11-13 - Declaração de Retificação n.º 47/2014, de 13 de novembro

Denominação de origem (DO) “Vinho Verde” – Retificação
Retifica a Portaria n.º 216/2014, de 17 de outubro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação "Vinho Verde", publicada no Diário da República n.º 201/2014, 1.ª série, de 17 de outubro de 2014