Diplomas

14 de Março, 2014

Diploma

Diário da República n.º 51, Série I de 2014-03-13 - Declaração de Retificação n.º 18/2014

Reforma da Tributação das Sociedades – Retificação
Declaração de retificação à Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o[...]

13 de Março, 2014

Diploma

Diário da República n.º 38, Suplemento, Série I de 2014-02-24 - Declaração de Retificação n.º 11-A/2014

Escalões de Comparticipação nos Preços dos Medicamentos – Retificação
Retifica a Portaria n.º 45/2014, de 21 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, Publicada no Diário da República n.º 37, 1.ª Série,[...]

13 de Março, 2014

Diploma

Diário da República n.º 47, Série I de 2014-03-07 - Declaração de Retificação n.º 16/2014

Retificação aos Requisitos de Funcionamento das Unidades de Obstetrícia e Neonatologia
Retifica a Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação[...]

13 de Março, 2014

Diploma

Diário da República n.º 37, Série I de 2014-02-21 - Decreto-Lei n.º 28/2014

Medidas Contra a Emissão de Poluentes Gasosos e de Partículas
Transpõe a Diretiva n.º 2012/46/UE, da Comissão, de 6 de dezembro, que altera a Diretiva n.º 97/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em[...]

13 de Março, 2014

Diploma

Diário da República n.º 22, Série I de 2014-01-31 - Declaração de Retificação n.º 4/2014

Retificação aos Elementos necessários ao Licenciamento de Edificações
Retifica a Portaria n.º 349-C/2013, de 2 de dezembro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização, publicada no Diário da República n.º 233, 1.ª série, 2.º suplemento,[...]