9 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 251, Série I de 2013-12-27
- Portaria n.º 370/2013Valor Médio de Construção para 2014
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014
9 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31
- Despacho n.º 616/2013-XIXCertificação dos Programas Informáticos de Faturação
Diferimento para 01/04/2014, da revogação da alínea a) do n.º 2 da Portaria n.º 363/2010, de 23/06 (software produzido internamente). Despacho n.º 616/2013-XIX, de 27 de dezembro
9 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31
- Decreto-Lei n.º 167-E/2013Altera o Regime Jurídico de Proteção Social nas Eventualidades de Invalidez
Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social
9 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, 2.º Suplemento, Série I de 2013-12-31
- Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/MOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
9 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31
- Decreto-Lei n.º 167-D/2013Alteração relativa às Farmácias detidas por Entidades do Setor Social
Prorroga o prazo previsto no n.º 3 do artigo 59.º-A do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, para efeitos de adaptação das entidades do setor social que detenham farmácias abertas ao público aos requisitos exigidos às proprietárias das farmácias que se encontrem no mercado
9 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31
- Portaria n.º 378-F/2013Sistema de Localização de Navios por Satélite
Estabelece as condições aplicáveis à isenção da obrigatoriedade da utilização de um sistema de localização de navios por satélite e de registo e transmissão por meios eletrónicos da atividade de pesca, pelas embarcações de pesca nacionais com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros
9 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31
- Portaria n.º 378-E/2013Requisitos Técnicos dos Centros de Inspeção Técnica de Veículos
Primeira alteração à Portaria n.º 221/2012, de 20 de julho que estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de veículos (CITV), no âmbito da Lei n.º 11/2011, de 26 de abril
8 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31
- Portaria n.º 378-A/2013Tarifas devidas pela Realização das Inspeções Técnicas Periódicas e Extraordinárias
Estabelece o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas periódicas e reinspeções, inspeções para atribuição de matrícula e inspeções extraordinárias de veículos a motor e seus reboques, bem como pela emissão da segunda via da ficha de inspeção e revoga a Portaria n.º 1036/2009, de 11 de setembro
8 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 3, Série II, de 2014-01-06
- Aviso n.º 131/2014Crédito Bonificado à Habitação (TRCB)
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014