Diplomas

30 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 104/2023, Série I de 2023-05-30 - Portaria n.º 147/2023

Alteração às regras nacionais complementares das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas (biológicas e não biológicas) do PEPAC Portugal
Primeira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico[...]

26 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 102/2023, Série I de 2023-05-26 - Portaria n.º 141/2023

Alteração ao regime de aplicação do apoio 2.1.4 “Ações de informação”, do PDR 2020
Quarta alteração à Portaria n.º 165/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.4, «Ações de informação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020.