Diplomas

6 de Abril, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 69/2023, Série I de 2023-04-06 - Lei n.º 14/2023

Alteração ao regime de disponibilização de linhas telefónicas aos consumidores

Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho.

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Portaria n.º 100/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020

12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Declaração de Retificação n.º 12/2023

Retificação das alterações à Medida Emprego Interior Mais

Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável.

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 66/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-03 - Portaria n.º 159-A/2023

Alteração do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual em Portugal

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.

4 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 67/2023, Série I de 2023-04-04 - Decreto Legislativo Regional n.º 12/2023/A

Alteração ao sistema de incentivos à produção de energia renovável na Região Autónoma dos Açores

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.

4 de Abril, 2023

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 66/2023, 1.º Suplemento, Série I de 2023-04-03 - Portaria n.º 99-B/2023

Revisão e fixação das taxas de ISP sobre os combustíveis

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Síntese comentada

4 de Abril, 2023

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 66/2023, 1.º Suplemento, Série I de 2023-04-03 - Portaria n.º 99-A/2023

Nova prorrogação da suspensão da atualização da taxa de carbono

Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2.

Síntese comentada

3 de Abril, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03 - Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/M

Metro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira em 2023

Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2023

3 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03 - Portaria n.º 99/2023

Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura

Aprova, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros