Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 119/2023, Série I de 2023-06-21
Portaria n.º 166/2023

Alterações às regras nacionais complementares dos programas operacionais do sector das frutas e hortícolas

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 23 - 29
Número: 166/2023
Publicação: 21 de Junho, 2023
Disponibilização: 21 de Junho, 2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à assistência financeira previstos na secção III do capítulo II da parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no[...]
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

10 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 196/2025, Série I de 2025-10-10 - Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro

Alteração do regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1[...]

6 de Agosto, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 150/2025, Série I de 2025-08-06 - Portaria n.º 278/2025/1, de 6 de agosto

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, 349/2024/1, de 20 de dezembro, 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro, e 139/2025/1, de 28 de março, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura»,[...]