28 de Agosto, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
30 de Julho, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do património
IMT - Tabelas práticas em vigor no ano de 2024
31 de Maio, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Retificação do Ofício-circulado n.º 20264, de 2024-02-05 - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2023.
6 de Maio, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Serviço Público de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos
26 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Declaração Modelo 3 em IRS em vigor a partir de 2024.
15 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro - Programa mais habitação - Cat F
Síntese comentada
14 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Lei 82/2023 (LOE/2024) - Artigo 266.º, alteração ao artigo 40.º da LGT - Pagamento eletrónico.
11 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Verba 2.37 da lista I anexa ao código do IVA - Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de formas alternativas de energia.
4 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IFRS 16 - Alteração do ponto 9 da Circular 7/2020.
Síntese comentada