7 de Março, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Tabelas de Retenção - 2022 - Continente
Síntese comentada
24 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Alteração ao artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Redação conferida pela Lei n.º 21/2021, de 20 de abril
Síntese comentada
17 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Processo n.º 6863/2021
Obrigação de retenção na fonte sobre dividendos pagos a empresa sediada no Reino Unido
Síntese comentada
16 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões. Região Autónoma da Madeira.
Síntese comentada
16 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões. Região Autónoma dos Açores.
Síntese comentada
15 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões. Tabelas de Retenção - 2022 - Continente. Artigo 99.º-F
Síntese comentada
14 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Processo n.º 7502/2020
Enquadramento fiscal de remunerações públicas pagas a residente na República da Irlanda
Síntese comentada
11 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Processo n.º 6529/2020
Incidência fiscal sobre rendimentos de pensões auferidos dos Estados Unidos da América
Síntese comentada
2 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Alterações às declarações modelo 10, modelo 25 e modelo 37
Síntese comentada