14 de Janeiro, 2023
Artigo
Informações gerais
5 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 4/2023, Série I de 2023-01-05
- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/AOrçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
4 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 2/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-03
- Declaração de Retificação n.º 1-A/2023Retificação ao Orçamento do Estado para 2023
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.
2 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-30
- Lei n.º 24-D/2022Orçamento do Estado para 2023
Orçamento do Estado para 2023.
Síntese comentada
29 de Dezembro, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29
- Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/MOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023.
4 de Novembro, 2022
Artigo
Informações gerais
OE 2023: o cenário macroeconómico e as receitas fiscais
28 de Outubro, 2022
Artigo
Tributação Outros
O O.E. 2023: Propostas Fiscais
13 de Outubro, 2022
Artigo
Tributação do rendimento
