22 de Abril, 2023
13 de Abril, 2023
A Agenda do Trabalho Digno: O Vilipendiar do Empregador
14 de Fevereiro, 2023
Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/MSalário mínimo para a Região Autónoma da Madeira
Out
31
MAPA DE FÉRIAS
Último dia do prazo para a afixação do mapa de férias, definitivo, do pessoal, nos locais de trabalho.
Do mapa de férias deve constar o início e o termo dos períodos de férias de cada trabalhador.
[ver mais]Abr
15
MAPA DE FÉRIAS
Início do prazo para a afixação do mapa de férias, definitivo, do pessoal, nos locais de trabalho.
O prazo decorre entre 15 de abril e 31 de outubro de cada ano e dele deve constar o início e o termo dos períodos de férias de cada trabalhador.
[ver mais]Abr
20
FCT/FGCT
As entidades empregadoras aderentes com trabalhadores abrangidos por este regime, devem emitir o documento de pagamento das entregas previstas na Lei n.º 70/2013, de 30/08, na página www.fundoscompensacao.pt e proceder ao respetivo pagamento.
[ver mais]Abr
30
RELATÓRIO ÚNICO
Último dia para ser apresentado exclusivamente por via eletrónica pelos empregadores com 1 ou mais funcionários, o relatório único anual referente à informação sobre a atividade social da empresa, através do endereço - www.relatoriounico.pt.
[ver mais]Mar
20
FCT/FGCT
As entidades empregadoras aderentes com trabalhadores abrangidos por este regime, devem emitir o documento de pagamento das entregas previstas na Lei n.º 70/2013, de 30/08, na página www.fundoscompensacao.pt e proceder ao respetivo pagamento.
[ver mais]Fev
20
FCT/FGCT
As entidades empregadoras aderentes com trabalhadores abrangidos por este regime, devem emitir o documento de pagamento das entregas previstas na Lei n.º 70/2013, de 30/08, na página www.fundoscompensacao.pt e proceder ao respetivo pagamento.
[ver mais]