5 de Maio, 2025
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
24 de Abril, 2025
Artigo
Benefícios Fiscais
O ICE (Incentivo à capitalização das empresas) no encerramento de contas de 2024
11 de Abril, 2025
Diploma Benefícios Fiscais
Diário da República n.º 72/2025, Série II de 2025-04-11
- Aviso n.º 9846/2025/2, de 11 de abrilAtividades económicas relevantes para a AICEP no incentivo fiscal à investigação científica e inovação
Estabelece caráter interpretativo face ao anexo B do Aviso n.º 5309/2025/2, de 25 de fevereiro.
10 de Abril, 2025
Diploma Benefícios Fiscais
Diário da República n.º 71/2025, Série II de 2025-04-10
- Aviso n.º 9709/2025/2, de 10 de abrilAtividades económicas relevantes para o IAPMEI no incentivo fiscal à investigação científica e inovação
Interpretação do anexo B do Aviso n.º 4812/2025/2, de 20 de fevereiro.
27 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Efeitos da aplicação do IFICI aos rendimentos auferidos no ano de 2024
27 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Incentivo fiscal à investigação científica e inovação - Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro e questões frequentes.
25 de Fevereiro, 2025
Diploma Benefícios Fiscais
Diário da República n.º 39/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-25
- Portaria n.º 52-A/2025/1, de 25 de fevereiroAlteração à inscrição no regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação
Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
21 de Fevereiro, 2025
Artigo
Benefícios Fiscais
O novo Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação. Agora regulado.
21 de Fevereiro, 2025
Jurisprudência Benefícios Fiscais : EBF