Tema: Incentivos

15 de Julho, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 135/2024, Série I de 2024-07-15 - Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/A

Regulamentação do sistema de incentivos à produção de energia renovável da Região Autónoma dos Açores ― PROENERGIA
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores ― PROENERGIA.

1 de Julho, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 125/2024, Série I de 2024-07-01 - Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2024/A

Alteração aos incentivos para veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos[...]